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STF nega modular decisão que impediu cobrança de ITCMD sobre previdência

Publicado em 05/03/25

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação...

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Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá passar para Estados

Publicado em 28/02/25

Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 16/2025 (PL), de autoria do...

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Portaria Detran/RS n.º 110 dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos CRVAs nos dias 03 e 04 de março de 2025 – Carnaval de 2025

Publicado em 28/02/25

Dispõe sobre as Operações de Atendimento pelos Credenciados nos dias 03 e 04 de março de 2025 - Carnaval de 2025

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Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Publicado em 28/02/25

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em...

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Prêmio Solo Seguro 2025 recebe inscrições a partir de segunda-feira (3/3)

Publicado em 27/02/25

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro a partir da...

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