Publicado em 21/10/20
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) as indicações de cinco diretores para a recém-criada ANPD.
LER AGORAPublicado em 21/10/20
A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade.
LER AGORAPublicado em 21/10/20
O CNJ publicou a Recomendação 73/2020, indicando aos órgãos do Judiciário a adoção de medidas...
LER AGORA
Quando acessamos um website, ele pode armazenar ou registrar informações do seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo. São utilizadas principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode lhe dar uma experiência mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies conforme disponibilizados a seguir.
São utilizados para realizar funções essenciais do site e não podem ser desativados.
Ver detalhes